Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental